PERÍCIA TÉCNICA
A perícia é a ponte entre o conhecimento científico e sua aplicação na prática da justiça.
A perícia é uma modalidade de prova de um processo judicial. Consiste na apresentação de um laudo técnico emitido por especialista e é solicitada quando a matéria em questão exige conhecimentos específicos, que vão além da compreensão de um profissional não especializado na área.
PERÍCIA MÉDICA NO ÂMBITO JUDICIAL
É a prova produzida por um profissional médico especializado, com o objetivo de esclarecer questões relacionadas à saúde do indivíduo e auxiliar os operadores do direito a tomarem decisões fundamentadas e justas.
Na área trabalhista, a perícia envolve a avaliação da doença do periciado, o déficit funcional que esta doença causa, seu impacto na capacidade laboral e seu nexo de causalidade com o trabalho.
Na área previdenciária, por sua vez, a perícia médica envolve a avaliação da capacidade laboral para a concessão de benefícios previdenciários. Ainda dentro da área previdenciária, existem as chamadas perícias acidentárias, que englobam a avaliação do nexo de causalidade entre o trabalho e a doença apresentada pelo trabalhador, bem como seu impacto na capacidade laboral.
O ASSISTENTE TÉCNICO
Em todo processo judicial que seja necessária a produção de prova pericial, o juiz nomeará o seu perito. O perito judicial é um profissional técnico que deve atuar buscando imparcialidade, sem favorecer qualquer uma das partes envolvidas.
O assistente técnico, por outro lado, é um profissional capacitado que é contratado por uma das partes envolvidas para atuar como consultor técnico e auxiliar na defesa dos interesses de seu contratante.
O papel de um assistente técnico é fundamental durante o processo judicial, podendo envolver as mais diversas etapas do andamento do processo e incluindo:
- Consultoria e análise da viabilidade da ação
- Auxílio na montagem das peças iniciais (petição inicial ou contestação), já que um processo bem elaborado se inicia muito antes da confecção da prova pericial
- Formulação de quesitos, que serão respondidos pelo perito judicial em seu laudo
- Acompanhamento da perícia ou de vistorias necessárias
- Produção de parecer técnico com ética e fundamentação técnica, com foco na defesa dos interesses da parte contratante e ênfase na tomada de decisões justas e equilibradas
- Análise do laudo produzido pelo perito, identificando eventuais falhas ou equívocos técnicos
- Fornecimento de subsídios técnicos para impugnação do laudo pericial, caso seja necessário
A FORMULAÇÃO DE QUESITOS
Os quesitos são os questionamentos técnicos e científicos que as partes envolvidas formulam para que o perito responda em seu laudo. Esses questionamentos devem ser elaborados de forma objetiva e precisa, com foco técnico e auxiliando na orientação do perito sobre pontos específicos a serem esclarecidos durante a prova pericial.
A formulação de quesitos é um dos papéis atribuídos ao assistente técnico. Bons quesitos são fundamentais para a condução da perícia e ajudam o perito a entender as demandas e necessidades das partes.
Os quesitos bem formulados podem mudar a visão que o perito terá sobre determinado aspecto a ser abordado na prova pericial!
A EQUIPE TÉCNICA E O SUCESSO DO PROCESSO
A contratação de um assistente técnico com capacitação adequada faz a diferença para uma defesa técnica sólida e embasada em elementos científicos confiáveis.
O assistente técnico atua como um aliado da parte que o contratou, trazendo argumentos embasados e esclarecimento de pontos relevantes para a decisão do caso.
INOVAMED E SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS
– Dra Adriana Beatriz Almeida Dorneles da Silva:
- Médica formada na Universidade Federal do Paraná (1995) sob o CRM-PR 15.020
- Pós-graduada em Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador pela Universidade Federal do Paraná (1997)
- Especialista em Medicina do Trabalho pela ANAMT (2011) sob o RQE 1.998
– Dra Rebeca Dorneles da Silva:
- Médica formada na Universidade Federal do Paraná (2011 – 2017) sob o CRM-PR 37.466
- Especialista em Clínica Médica e Medicina Interna pelo Hospital de Clínicas da UFPR (2017 – 2019) sob o RQE 26.368
- Pós-graduada em urgência emergência pela SANAR – SP (2020-2021)
- Certificada no Curso de Perícias Médicas do Instituto Felipe Hurtado – SP (2023)
- Pós-graduanda em Perícias Médicas pela CETRUS – SP (2023 – presente)
– Rafael Pedrassani Vieira
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
- Engenheiro de Segurança do Trabalho, MBA em Ergonomia “Processo, Projeto e Produção” e Especialista em Higiene Ocupacional
- CREA/SC: 115755-6 / VISTO PR Nº: 135922
- Membro EFETIVO da ABHO – Número: 1831
- Responsável: Setor Técnico, laudos e perícias
Entre em contato com a INOVAMED para esclarecer o tema e entender como isso pode impactar nos custos da sua empresa.
